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quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Curso de Férias - 2009
Curso de Férias 1 - Direito Trabalhista- Constitucional
Uma releitura do Direito do Trabalho à luz do Direito Constitucionalcom o Prof. Luiz Marcelo Figueiras de Góis
Uma releitura do Direito do Trabalho à luz do Direito Constitucionalcom o Prof. Luiz Marcelo Figueiras de Góis
DIAS 5, 6, 12 e 13 de fevereiro
de 9h às 10h30 da manhã SALA 301
de 9h às 10h30 da manhã SALA 301
Programa:
Aula 1: Apresentação do curso. Contextualizaçã o. Evolução histórica das relações de trabalho. Revolução Industrial. Revolução Tecnológica e Globalização. Evolução da tutela das relações de trabalho.
Aula 2: Evolução da tutela das relações de trabalho. Interpretação da legislação trabalhista. Novos paradigmas constitucionais necessários à releitura dos institutos trabalhistas.
Aula 3: Empregador e empregado à luz da função social. Contrato de trabalho e boa-fé objetiva. Dignidade do trabalhador.
Aula 4: O salário e a questão da despatrimonializaçã o. Duração do trabalho e períodos de descanso. Novas tendências de simbiose entre empregador e empregado.
Luiz Marcelo Figueiras de Góis. Professor de Direito do Trabalho no curso de pós-graduação lato sensu em direito empresarial do trabalho da FGV. Professor convidado de Direito Processual do Trabalho no curso de pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de Maringá. Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil-Constituciona l pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado associado a Barbosa, Müssnich & Aragão - Advogados no Rio de Janeiro.5,6,12 e 13 de fevereiro de 9h às 10h30 da manhã.
Para se inscrever mande um e-mail para caconauta@gmail. com com seu NOME, TURNO, PERÍODO E CURSO QUE DESEJA PARTICIPAR.
O Curso de Férias 2 - Execução Penal
Limites no Estado Democrático de Direito com o Prof. Rodrigo Duque Estrada Roig
Limites no Estado Democrático de Direito com o Prof. Rodrigo Duque Estrada Roig
DIAS 14, 21, 28 de Janeiro E 4 de Fevereiro (quatro quartas-feiras seguidas) de 18h ÀS 20hSALA 301
Programa:
AULA 1: Limites da Execução Penal: Princípios limitadores do poderpunitivo-executivo. Princípio da jurisdicionalizaçã o. Princípio dalegalidade. Princípio da lesividade. Princípio da intranscendência.Princípio da proporcionalidade. Princípio da humanidade. Princípio daculpabilidade. Princípio da presunção de inocência. Princípio daindividualizaçã o da pena. Princípio do devido processo de execução.Princípios da ampla defesa e do contraditório.
AULA 2: Execução Provisória da Pena: Conceito. Natureza. Aproblemática da exigência de trânsito em julgado da condenação para oMinistério Público.
AULA 3: Regime dos Presos Provisórios: Direitos. Deveres. Detração.Regime disciplinar.
AULA 4: Os Direitos Não atingidos na Execução Penal: A dignidade. Aintimidade. A imagem. O sigilo da correspondência. O direito depropriedade de objetos de uso pessoal. O direito de voto.
AULA 5: O Oferecimento de condiçoes para a redução do nível de vulnerabilidade: assistência material, à saúde, jurídica, educacional,social e religiosa, a presos, egressos e seus familiares.
AULA 6: Trabalho penitenciário: A dupla face do trabalhopenitenciário: dever e direito do apenado. O direito a férias, 13ºsalário, descanso semanal remunerado, remuneração do trabalho noturnosuperior à do diurno, aviso prévio. Características: caráter nãopenoso, adequação às aptidões e capacidade do preso, jornada semanallimitada e remuneração. Espécies: interno e externo. O trabalho parapresos estrangeiros.
AULA 7: Deveres, Direito e Disciplina: Os deveres dos presos. Osdireitos dos presos. O poder disciplinar. Faltas Disciplinares. Faltasgraves, médias e leves. O Regime Disciplinar Diferenciado: areabilitação da cela surda. Sanções disciplinares e "Recompensas" .Aplicação das Sanções. Procedimento Disciplinar.
AULA 8: Órgãos da Execução Penal: o Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária e seu papel em uma política criminalredutora, o Juízo da Execução, o Ministério Público, o ConselhoPenitenciário, os Departamentos Penitenciários, o Patronato, oConselho da Comunidade. A necessidade de inclusão da DefensoriaPública no rol de Órgãos da Execução Penal.
AULA 9: Estabelecimentos Penais: Disposições Gerais. A penitenciária.A colônia agrícola, industrial ou similar. A casa do albergado. Ocentro de observação. O hospital de custódia e tratamentopsiquiátrico. A Cadeia Pública.
AULA 10: A execução ads Penas em Espécie: as penas privativas deliberdade. Disposições gerais.
AULA 11: Progressão e Regressão de Regime: O regime progressivopreconizado pela Lei de Execução Penal. Progressão de regime: suanatureza de direito público subjetivo, requisitos objetivos esubjetivos. A problemática dos exames criminológicos. Prisão alberguedomiciliar. Regressão de regime. Regressão cautelar.
AULA 12: Autorizações de Saída: A Permissão de Saída. A Saída Temporária:sua natureza de direito público subjetivo, requisitos objetivos esubjetivos.
AULA 13: Remição de Pena: contagem do tempo. Novas hipóteses de remição.Remição ficta. Perda do direito ao tempo remido e sua problemática.
AULA 14: Livramento Condicional: sua natureza de direito públicosubjetivo, requisitos objetivos e subjetivos. A problemática dosexames criminológicos. Soma de penas. Suspensão do livramentocondicional. Revogação obrigatória e revogação facultativa dolivramento condicional. Efeitos da revogação. Extinção da pena.
AULA 15: Execução das Medidas de Segurança: Disposições gerais. Espécies:internação e tratamento ambulatorial. Prazo. Perícia médica.Substituição da pena por medida de segurança para o semi-imputável.Direitos do internado. Desinternação ou liberação condicional: acessação da periculosidade.
AULA 16: Incidentes da Execução: Conversão da pena privativa de liberdadeem restritiva de direitos. Conversão da pena restritiva de direitos emprivativa de liberdade. Substituição da pena por medida de segurança.Conversão do tratamento ambulatorial em internação.
AULA 17: Excesso ou desvio da execução: Conceito. Legitimados para a instauração.
AULA 18: Anistia, Comutação e Indulto: naturezas. Requisitos objetivos esubjetivos.
O prof° Rodrigo Duque Estrada Roig é Defensor Público do Estado do Riode Janeiro atuando na área de execução penal. É mestre em Direito.Doutorando em Direito Penal pela UERJ. Autor de Direito e PráticaHistórica da Execução Penal no Brasi dentre outros.
Para se inscrever mande um e-mail para caconauta@gmail. com com seu NOME, TURNO, PERÍODO E CURSO QUE DESEJA PARTICIPAR.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Informativo
Publicado por: Executiva
O CACO - Gestão Justa Causa tem a honra de convidar toda comunidade acadêmica da Faculdade Nacional de Direito e interessados para prestigiar a XVII Semana Juridica do CACO. Nesta edição comemoraremos os 20 Anos da Constituição Federal de 1988. E faremos também uma breve homenagem aos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e os 160 Anos do histórico ano de 1848 e sua repercussão na formação da sociedade contemporânea.
O CACO - Gestão Justa Causa tem a honra de convidar toda comunidade acadêmica da Faculdade Nacional de Direito e interessados para prestigiar a XVII Semana Juridica do CACO. Nesta edição comemoraremos os 20 Anos da Constituição Federal de 1988. E faremos também uma breve homenagem aos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e os 160 Anos do histórico ano de 1848 e sua repercussão na formação da sociedade contemporânea.
Não perca!
Programação:
Segunda-feira, 04 de Agosto às 10h30min.
Mesa: Os 20 anos da constituição e a formação do processo democráticoPalestrantes:- João Pedro Pádua – Advogado e Mestre em Direito pela PUC/RJ;- Alexandre Demidoff – Mestrando em Direito pela PUC/RJ.
Mesa: Os 20 anos da constituição e a formação do processo democráticoPalestrantes:- João Pedro Pádua – Advogado e Mestre em Direito pela PUC/RJ;- Alexandre Demidoff – Mestrando em Direito pela PUC/RJ.
Segunda-Feira, 04 de Agosto às 18h30min.
Mesa: Os 20 anos de Constituição Numa Perspectiva ContemporâneaPalestrantes:- José Ribas Vieira – Pós-Doutor em Montpellier;- Luciane Soares da Silva - Doutoranda em Antropologia pelo IFCS/UFRJ;- Alceu Maurício Jr. – Juiz Federal – Doutorando pela PUC-RJ.
Mesa: Os 20 anos de Constituição Numa Perspectiva ContemporâneaPalestrantes:- José Ribas Vieira – Pós-Doutor em Montpellier;- Luciane Soares da Silva - Doutoranda em Antropologia pelo IFCS/UFRJ;- Alceu Maurício Jr. – Juiz Federal – Doutorando pela PUC-RJ.
Terça-Feira, 05 de agosto às 10h30min.
Mesa: A Influência da Constituição no Código Civil de 2002Palestrantes:- Marco Aurélio Bezerra – Ex-Defensor Público, Recém-Empossado Desembargador do TJ-RJ- Cíntia Muniz – Mestre em Sociologia UFF.
Mesa: A Influência da Constituição no Código Civil de 2002Palestrantes:- Marco Aurélio Bezerra – Ex-Defensor Público, Recém-Empossado Desembargador do TJ-RJ- Cíntia Muniz – Mestre em Sociologia UFF.
Terça-Feira, 05 de agosto às 18h30min.
Mesa: Os 20 anos da Constituição e a proteção ao trabalhadorPalestrantes:- Sayonara Grillo – Doutora pela PUC/RJ, Professora Adjunta da FND/UFRJ- Sara Granemann – Doutora em Serviço Social UFRJ;- Aderson Bussingen – Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF.
Mesa: Os 20 anos da Constituição e a proteção ao trabalhadorPalestrantes:- Sayonara Grillo – Doutora pela PUC/RJ, Professora Adjunta da FND/UFRJ- Sara Granemann – Doutora em Serviço Social UFRJ;- Aderson Bussingen – Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF.
Quarta-Feira, 06 de agosto às 10h30min.
Mesa: Os 20 anos da Constituição e o Sistema Penal: Avanços e RetrocessosPalestrantes:- Fernanda Freixinho – Advogada Criminalista e Mestre em Ciências Penais.- Fernanda Tórtima – Mestrado em Direito Penal – Universitat Frankfurt am Main;- Marildo Menegat – Serviço Social-UFRJ – Doutor em Filosofia.
Mesa: Os 20 anos da Constituição e o Sistema Penal: Avanços e RetrocessosPalestrantes:- Fernanda Freixinho – Advogada Criminalista e Mestre em Ciências Penais.- Fernanda Tórtima – Mestrado em Direito Penal – Universitat Frankfurt am Main;- Marildo Menegat – Serviço Social-UFRJ – Doutor em Filosofia.
Quarta-Feira, 06 de agosto às 18h30min.
Mesa: A Constituição e o Sistema Penal: Um Enfoque na Questão das DrogasPalestrantes:- Luciana Boiteux – Doutora pela USP, Professora Adjunta da FND/UFRJ- João Tancredo – Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ- Tania Dahmer – Doutora em Serviço Social pela UFRJ e ex-diretora do DESIPE.
Mesa: A Constituição e o Sistema Penal: Um Enfoque na Questão das DrogasPalestrantes:- Luciana Boiteux – Doutora pela USP, Professora Adjunta da FND/UFRJ- João Tancredo – Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ- Tania Dahmer – Doutora em Serviço Social pela UFRJ e ex-diretora do DESIPE.
Quinta-Feira, 07 de agosto às 10h30min.
Mesa: Os 20 anos da Constituição e a Questão da PropriedadePalestrantes:- Alex Magalhães – Mestre em Direito pela UERJ e Doutorando pelo IPPUR;- Fernanda Vieira – Advogada do MST.
Mesa: Os 20 anos da Constituição e a Questão da PropriedadePalestrantes:- Alex Magalhães – Mestre em Direito pela UERJ e Doutorando pelo IPPUR;- Fernanda Vieira – Advogada do MST.
Quinta-Feira, 07 de agosto às 18h30min.
Mesa: Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do HomemPalestrantes:- Vanessa Batista – Doutora em Direito pela UFMG e Professora Adjunta da FND-UFRJ- Maria Clara Dias – Pós-Doutora em Oxford em Direitos Humanos e Filosofia;- Ilma Rezende – Doutora em Sociologia pela USP.
Mesa: Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do HomemPalestrantes:- Vanessa Batista – Doutora em Direito pela UFMG e Professora Adjunta da FND-UFRJ- Maria Clara Dias – Pós-Doutora em Oxford em Direitos Humanos e Filosofia;- Ilma Rezende – Doutora em Sociologia pela USP.
Sexta-Feira, 08 de agosto às 10h30min.
Mesa: A influência do ano de 1848 na formação da Sociedade ContemporâneaPalestrantes:- Normando Rodrigues – Mestre em Sociologia do Direito pela UFF e advogado trabalhista;- Valério Arcary – Doutor em História Social pela USP.
Mesa: A influência do ano de 1848 na formação da Sociedade ContemporâneaPalestrantes:- Normando Rodrigues – Mestre em Sociologia do Direito pela UFF e advogado trabalhista;- Valério Arcary – Doutor em História Social pela USP.
Serão concedidos certificados de horas de 23 horas estágio da OAB / atividades complementares para aqueles que comparecem a pelo menos 70% das palestra por turno.
terça-feira, 29 de julho de 2008
Piadinha... pra descontrair
Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que os colocou no seguro, contra fogo,entre outras coisas. Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros. Nesse registro, o advogado alegou que os charutos 'haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios'. A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual. O advogado processou a companhia... E GANHOU. Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros que a ação era frívola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado 'tinha posse de uma apólice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou inaceitável' e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro. Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou $15,000 dólares ao advogado, pela perda de seus charutos raros nos incêndios. AGORA A MELHOR PARTE : Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de seguros o denunciou, e fez com que ele fosse preso, por 24 incêndios criminosos!! ! Usando seu próprio registro de sinistro e seu testemunho do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi sentenciado a 24 meses de prisão, além de uma multa de US$24, 000.00.
* Moral da história: Do outro lado também tinha um advogado. Melhor e mais esperto. História real e que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award Contest
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Amando-me
Nossa! Como eu amo ser INDEPENDENTE.
Amo muito, muito, muito.
Assim como, amo lutar pelo que eu quero e pelo que acredito. Tratando - se dos meus feitos, só tenho do que me orgulhar. Sempre estudei em instituições públicas – por livre escolha – inclusive passei para uma faculdade Federal com pontuação digna dos cursos mais concorridos (tais como: Medicina, Comunicação Social, Direito, dentre outros) – sim, eu adoro me gabar, pois eu posso.
Hoje, quando olho para trás tenho a total certeza de que construí os alicerces certos, nos momentos exatos. O que faz com que eu tenha a certeza de que eu posso e terei muito mais. Sou sem limites quando o assunto é progresso. E, cada dia que passa, torno – me mais empreendedora e estudiosa. Minha cabeça vive a mil, mas á assim que eu gosto.
Lembrando Kafka, para variar: estudando “como um cão”.
Tudo isso é filosofia durante a aula de Instituições do Direito Romano – esses romanos, são mesmo uns loucos...rsrs
Amo muito, muito, muito.
Assim como, amo lutar pelo que eu quero e pelo que acredito. Tratando - se dos meus feitos, só tenho do que me orgulhar. Sempre estudei em instituições públicas – por livre escolha – inclusive passei para uma faculdade Federal com pontuação digna dos cursos mais concorridos (tais como: Medicina, Comunicação Social, Direito, dentre outros) – sim, eu adoro me gabar, pois eu posso.
Hoje, quando olho para trás tenho a total certeza de que construí os alicerces certos, nos momentos exatos. O que faz com que eu tenha a certeza de que eu posso e terei muito mais. Sou sem limites quando o assunto é progresso. E, cada dia que passa, torno – me mais empreendedora e estudiosa. Minha cabeça vive a mil, mas á assim que eu gosto.
Lembrando Kafka, para variar: estudando “como um cão”.
Tudo isso é filosofia durante a aula de Instituições do Direito Romano – esses romanos, são mesmo uns loucos...rsrs
segunda-feira, 2 de junho de 2008
A quem interessar...
PROFESSOR CONVIDADO NA FACULDADE DE DIREITO
A Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ recebe, dia 3 de junho, o professor Antonie Garapon, pesquisador do Institut des Hautes Études sur la Justice.
O convidado proferirá uma palestra organizada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Confito e Violência Urbana (NECVU). O evento está marcado para as 9 horas, no Salão Nobre da FND -
O convidado proferirá uma palestra organizada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Confito e Violência Urbana (NECVU). O evento está marcado para as 9 horas, no Salão Nobre da FND -
Rua Moncorvo Filho, 8 - Largo do Caco – Centro.Para mais informações, ligue (21) 3852-1754.
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